Processo previdenciário é extinto por falta de requerimento prévio ao INSS

Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável

Justiça não acata pedido do MP de arquivamento do processo de Turnowski

O pedido de arquivamento está destoante da manifestação da própria Procuradoria

SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação. Confira-se fls. 277/279.

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários.

Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.

Revisional bancária sob uma nova ótica

Após a CF/88 e a criação de Direitos de Proteção ao Consumidor ocorreram mudanças no Código Civil